Vanderson Santana22 de jan. de 20181 minDesfecho da operação ArapongasApós anos de luta, criadores devidamente registrados nos Órgãos Ambientais competentes, conseguem comprovar que o IBAMA agiu de má-fé ao...
Vanderson Santana19 de jan. de 20181 minPortaria pé na porta do IBAMA Por ato administrativo, IBAMA suprime ou mitiga direito fundamental assegurado pela Constituição de 1988. Revista Passarinheiros -...
Vanderson Santana19 de jan. de 20181 minAutuações por anilhas supostamente irregularesA reincidência dos órgãos fiscalizadores em autuar sem apurar pericialmente. Revista Passarinheiros - Edição: 92
Vanderson Santana19 de jan. de 20181 minTRF 1ª Região reconhece irregularidade do IBAMA em aplicar multa de natureza penal Ainda, reconhece o direito a pena da advertência prévia quando constatado apenas irregularidades. Revista Passarinheiros - Edição: 91